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Política de Privacidade    

1 Identificação do controlador de dados Este site é controlado e operado pela Momentive Performance Materials Inc., uma corporação de Delaware (EUA) com sede/escritório principal em 2750 Balltown Road, Niskayuna, NY 12309, EUA, e suas subsidiárias (“Momentive” ou “Nós”).

2 Contato de proteção de dados Se você tiver alguma dúvida ou preocupação, entre em contato conosco em webprivacy@momentive.com.

3 Escopo Esta Política de Privacidade descreve as práticas de coleta, uso e divulgação do site da Momentive hospedado em https://www.momentive.com (o “Site”). De tempos em tempos, a Momentive pode fazer alterações nesta Política de Privacidade. Tais alterações não terão efeito retroativo e se aplicarão apenas às nossas práticas futuras. Quaisquer modificações futuras desta Política de Privacidade serão publicadas no Site, com uma data de “Revisão” atualizada no topo. Seções desta Política de Privacidade especificamente aplicáveis a usuários do Site da União Europeia (UE) e do Espaço Econômico Europeu (EEE) estão marcadas em cinza.

4 Finalidade e base legal para o processamento

4.1 Processamento de dados pessoais ao visitar nosso Site Sempre que você navegar no Site, ou seja, apenas visualizando sem registro e sem nos fornecer qualquer outra informação, o servidor web da Momentive registrará temporariamente cada acesso em seu arquivo de log. Através deste processo, a Momentive coletará e armazenará os dados abaixo até que sejam excluídos de acordo com os requisitos legais: • Endereço IP do sistema solicitante. • Hora e data de acesso. • Nome e URL dos dados acessados em nosso servidor web. • Volume de dados transferidos. • Confirmação se o download foi bem-sucedido. • Informações do cabeçalho identificando o navegador e o sistema operacional solicitantes. A Momentive processa esses dados apenas na medida necessária para os fins de fornecer acesso ao conteúdo do Site e para proteger e administrar os sistemas da Momentive. O endereço IP será analisado apenas em caso de incidentes de segurança nos sistemas da Momentive. A base legal é o Art. 6, Parágrafo 1, alínea f) do Regulamento Geral de Proteção de Dados (“GDPR”). Você não pode acessar nosso Site como usuário sem que recebamos esses dados. Nosso interesse legítimo consiste em tornar o uso do Site tecnicamente possível.

4.2 Registro para o portal do cliente Para se registrar, você precisa fornecer à Momentive os seguintes dados pessoais: • Nome e sobrenome, • Endereço de e-mail, • Nome e endereço da empresa, • Posição/título do trabalho, • Número de telefone. A base legal para a coleta e processamento desses dados pessoais é o Art. 6, Parágrafo 1, alínea b) do GDPR.

4.3 Contato conosco Você também pode nos contatar via formulário web, chat ao vivo, e-mail ou telefone. Quando você nos contata, os dados que você fornece (em particular seu endereço de e-mail, seu nome e sobrenome, o conteúdo de sua consulta, bem como qualquer outra informação que você tenha fornecido por e-mail/telefone/chat ou formulário web) serão armazenados por nós para processar sua consulta e responder às suas perguntas. O processamento de dados é justificado de acordo com nossos interesses legítimos (Art. 6, Parágrafo 1, alínea f) do GDPR). Temos interesse em responder à sua consulta. Se sua solicitação tiver como objetivo o cumprimento de uma medida contratual ou pré-contratual, o Art. 6, Parágrafo 1, alínea b) do GDPR é a base legal para o processamento de dados.

4.4 Uso de cookies e tecnologias semelhantes Para garantir uma boa experiência do usuário, nosso Site usa cookies e tecnologias semelhantes (juntos “cookies”). Esses cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados em seu dispositivo final (por exemplo, telefone celular ou laptop). Alguns dos cookies que usamos são excluídos após o término da sessão do navegador, ou seja, após você fechar o navegador (os chamados cookies de sessão). Outros cookies permanecem em seu dispositivo final e nos permitem reconhecer seu navegador na próxima vez que você nos visitar (os chamados cookies persistentes). Usamos os seguintes cookies em nosso Site:

4.4.1 Cookies estritamente necessários Cookies que são estritamente necessários para habilitar funcionalidades básicas e permitir que você use o Site não podem ser rejeitados por meio de nossa solução de conformidade de cookies. Todos os detalhes dos cookies estão disponíveis através do centro de preferências de privacidade (símbolo no canto inferior esquerdo). A base legal para o uso desses cookies é a Seção 25, Parágrafo 2, Número 2 da Lei Alemã de Proteção de Dados e Proteção de Privacidade em Telecomunicações e Serviços Digitais (“TTDSG”) ou, no que diz respeito ao processamento de dados pessoais, com base no Art. 6, Parágrafo 1, alínea f) do GDPR. Nossos interesses legítimos consistem em poder fornecer a você um Site tecnicamente otimizado, que seja amigável e adaptado às suas necessidades, e garantir a segurança de nossos sistemas.

4.4.2 Cookies opcionais Estamos usando Cookies de Análise, Cookies de Personalização e Cookies de Desempenho. Todos os detalhes dos cookies estão disponíveis através do centro de preferências de privacidade. A base legal para o uso de tais cookies é o seu consentimento para o armazenamento e leitura de informações em seu dispositivo final de acordo com a Seção 25, Parágrafo 1 do TTDSG e, no que diz respeito ao processamento de dados pessoais, de acordo com o Art. 6, Parágrafo 1, alínea a) do GDPR. Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento com efeito para o futuro, por exemplo, ajustando suas configurações de cookies. A retirada do seu consentimento não afeta a legalidade do processamento com base no consentimento antes de sua retirada. Observe que os provedores de cookies transmitem as informações geradas pelos cookies sobre o uso do Site para servidores nos EUA e compartilham esses dados dentro das empresas do grupo e com outros terceiros. Por causa disso, dados pessoais podem ser transferidos para os EUA e países terceiros para os quais não há decisão de adequação da Comissão da UE. Isso pode implicar vários riscos para a legalidade e segurança do processamento de dados. Por essa razão, nesse caso, os provedores realizam as transferências de dados com base em uma decisão de adequação (como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA) ou usarão as cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão da UE de acordo com o Art. 46, Parágrafo 2, alínea c) do GDPR. Através dessas cláusulas contratuais padrão, os provedores se comprometem a cumprir o nível europeu de proteção de dados ao processar seus dados pessoais, mesmo que os dados sejam armazenados ou processados fora da UE / Área Econômica Europeia. Você pode encontrar as cláusulas contratuais padrão fornecidas pela Comissão da UE em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX:32021D0914.

4.5 Destinatários dos dados

4.5.1 Destinatários vinculados por instruções Quando você fornece informações à Momentive, elas podem ser compartilhadas com prestadores de serviços terceirizados (“Processadores”) dentro e fora de sua região doméstica para realizar tarefas de processamento ou funções comerciais para nós em nosso nome. Isso inclui, mas não se limita a, atender suas solicitações, gerenciar nossas relações com clientes e oferecer produtos Momentive.

4.5.2 Destinatários independentes Além disso, em casos individuais, também repassamos seus dados a outros terceiros, como: • Consultores profissionais (incluindo, mas não se limitando a, consultores jurídicos e financeiros), seguradoras, banqueiros, auditores, organizações financeiras e administradores. • Autoridades públicas, tribunais ou outros órgãos, se formos obrigados por lei ou por ordem oficial ou judicial de um estado membro da UE a divulgar dados pessoais a esses órgãos. Esses órgãos também usam os dados sob sua própria responsabilidade. • Outras entidades jurídicas da Momentive. • No caso de a Momentive se fundir com outra empresa, ou outra empresa adquirir todos ou parte dos ativos da Momentive, incluindo, sem limitação, no caso de falência. Se houver uma obrigação legal de divulgar os dados, a base legal para a transferência de dados é o Art. 6, Parágrafo 1, alínea c) do GDPR. Se, por outro lado, a divulgação for necessária para o cumprimento de uma medida contratual ou pré-contratual com você como pessoa natural, o Art. 6, Parágrafo 1, alínea b) do GDPR é a base legal. Caso contrário, a transferência é baseada em nossos interesses legítimos e a base legal é o Art. 6, Parágrafo 1, alínea f) do GDPR. Temos um interesse legítimo em tornar os processos de trabalho eficientes e em compartilhar processos de negócios dentro do grupo Momentive para esse fim.

4.5.3 Transferências de dados para destinatários em países terceiros fora da UE/EEE Na medida em que qualquer uma das transferências de dados mencionadas acima seja feita para um destinatário fora da UE/EEE (para os chamados “países terceiros”), um nível adequado de proteção de dados para a transferência estrangeira é garantido por meio de decisões de adequação fornecidas pela Comissão Europeia (veja https://commission.europa.eu/law/law-topic/data-protection/international-dimension-data-protection/adequacy-decisions_en) ou por meio de medidas de segurança adequadas (as chamadas cláusulas contratuais padrão). Se você tiver alguma dúvida sobre essas transferências de proteção de dados fora da UE/EEE e desejar mais informações sobre nossas medidas de segurança para a transferência de dados para países terceiros, sinta-se à vontade para nos contatar conforme indicado abaixo (veja a Seção 10).

5 Links de terceiros Este Site pode apresentar links para outros sites. A Momentive não é responsável pelo conteúdo, segurança ou práticas de privacidade empregadas por outros sites. Você deve entrar em contato diretamente com essas empresas se tiver alguma dúvida sobre a coleta ou uso de informações sobre você.

6 Seus direitos Em certas circunstâncias, sob o GDPR, você tem os direitos descritos abaixo em relação ao processamento de seus dados pessoais. Você pode exercer seus direitos enviando uma solicitação por correio ou e-mail para os endereços especificados nas Seções 1, 2, 10. Esses direitos incluem o seguinte:

6.1 Direito de acesso De acordo com o Art. 15 do GDPR, você pode nos pedir uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você e uma descrição de como usamos esses dados pessoais.

6.2 Direito de retificação De acordo com o Art. 16 do GDPR, se você acreditar que algum dado pessoal que possuímos sobre você pode estar incorreto ou incompleto, e você não puder corrigir esses dados pessoais por conta própria, poderá exigir que corrijamos essas imprecisões.

6.3 Direito de apagamento De acordo com o Art. 17 do GDPR, você pode exigir que apaguemos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias limitadas.

6.4 Direito de restrição de processamento De acordo com o Art. 18 do GDPR, você pode exigir que restrinjamos o uso de seus dados pessoais ou se oponha a como eles são usados em determinadas circunstâncias limitadas.

6.5 Direito à portabilidade de dados De acordo com o Art. 20 do GDPR, onde processamos seus dados pessoais usando meios automatizados com base em seu consentimento ou para cumprir um contrato, você pode solicitar que forneçamos esses dados pessoais a outra parte.

6.6 Direito de retirar o consentimento Em circunstâncias em que processamos seus dados pessoais com base em seu consentimento, você tem o direito de retirar seu consentimento para o processamento de seus dados pessoais a qualquer momento com efeito para o futuro, sem custo adicional, entrando em contato conosco, por exemplo, por e-mail, conforme indicado abaixo na Seção 10. A retirada do consentimento não afeta a legalidade do processamento com base no consentimento antes de sua retirada.

6.7 Direito de objeção ao processamento De acordo com o Art. 21 do GDPR, se processarmos seus dados pessoais com base no Art. 6, Parágrafo 1, alínea e) ou f) do GDPR, você tem o direito de se opor ao processamento de dados pessoais que lhe dizem respeito. O processamento de seus dados pessoais será então interrompido, a menos que tenhamos motivos legítimos para continuar o processamento que prevaleçam sobre seus interesses, direitos e liberdades, ou o processamento seja para a afirmação, exercício ou defesa de reivindicações legais.

6.8 Direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade supervisora De acordo com o Art. 77 do GDPR, você tem o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade supervisora de proteção de dados se acreditar que o processamento de seus dados pessoais infringe a lei de proteção de dados.

6.9 Processamento de dados ao exercer seus direitos Os dados pessoais fornecidos por você ao exercer seus direitos (conforme Art. 15 a 21 do GDPR) serão processados com o objetivo de implementar esses direitos, fornecer verificação e, se aplicável, defender posições legais. Nesse contexto, seus dados serão armazenados por três anos a partir do cumprimento completo de seus direitos como titular dos dados. A base legal para esse processamento é o cumprimento de nossas obrigações legais (Art. 6, Parágrafo 1, alínea c) do GDPR em conjunto com os Art. 15 a 21 do GDPR). Se os dados pessoais forem processados para fins relacionados à defesa legal, isso também constitui um interesse legítimo (conforme Art. 6, Parágrafo 1, alínea f) do GDPR). Você não é contratualmente nem legalmente obrigado a fornecer seus dados pessoais; no entanto, o cumprimento de sua solicitação para exercer seus direitos como titular dos dados pode ser recusado (conforme Art. 12, Parágrafo 2, frase 2 do GDPR) se você não fornecer os dados necessários para identificá-lo de forma única (após ser solicitado a fazê-lo, se aplicável).

7 Apagamento de seus dados A menos que indicado de outra forma, excluiremos seus dados pessoais assim que não forem mais necessários para os fins para os quais os coletamos de acordo com as Seções anteriores. Manteremos seus dados apenas se formos obrigados a fazê-lo por razões legais ou se os dados forem necessários para a persecução penal ou para proteger, afirmar ou executar reivindicações legais ou se os dados forem necessários por um período mais longo para a persecução penal ou para a afirmação, exercício ou defesa de reivindicações legais. Este também é nosso interesse legítimo de acordo com o Art. 6, Parágrafo 1, alínea f) do GDPR. O armazenamento ocorre até que o processo relevante seja concluído, mais o período de prescrição legal. Se os dados precisarem ser armazenados por razões legais, o processamento será restrito. Os dados não estarão mais disponíveis para uso posterior.

8 Fornecimento de dados pessoais Você é obrigado a nos fornecer seus dados pessoais se desejar celebrar um contrato conosco. Sem nos fornecer seus dados pessoais, não podemos celebrar um contrato com você.

9 Tomada de decisão automatizada Não usamos automação para tomar decisões específicas em relação à criação de perfis.

10 Contato Se você tiver alguma dúvida ou preocupação, entre em contato conosco em webprivacy@momentive.com.